( Da Nota Pastoral dos Bispos Portugueses - Extractos)
1. TODA A VIDA TEM IGUAL VALOR
- não varia em grau, conforme maiores ou menores capacidades cognitivas;
- não depende da raça, do sexo ou idade nem se vai adquirindo progressivamente até à idade adulta, mas existe plenamente desde o início da vida;
- não deixa de o ser por deficiência ou doença, físicas ou mentais, por muito profundas que sejam;
- não se perde com a idade avançada, a demência ou o estado comatoso.
... Podemos mesmo dizer que o grau de humanidade de uma civilização se pode aferir pelo cuidado com que esta trata os seus elementos mais débeis.
1.1. Direito à vida na sua gestaçãoFoi há pouco comemorado o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, um marco civilizacional da máxima importância. A Constituição da República
Portuguesa estatui, no artigo 16.o, n.o 2, que as normas constitucionais e legais relativas aos
direitos fundamentais devem ser interpretadas e integradas de harmonia com essa Declaração.
O primeiro desses direitos é a vida, o pressuposto de todos os outros. Não podemos, por isso,
esquecer a frequência dos atentados à vida dos nascituros, através do aborto, mesmo motivado
por deficiência do feto, dado que o embrião e o feto são os “mais pobres dos pobres”, como dizia
Santa Teresa de Calcutá. É a causa mais frequente de morte provocada em todo o mundo. Entre
nós, como em outros países, já muitos se resignaram a esta situação, como se fosse inevitável ou
a lei irreversível.
Humanos, um marco civilizacional da máxima importância. A Constituição da República
Portuguesa estatui, no artigo 16.o, n.o 2, que as normas constitucionais e legais relativas aos
direitos fundamentais devem ser interpretadas e integradas de harmonia com essa Declaração.
O primeiro desses direitos é a vida, o pressuposto de todos os outros. Não podemos, por isso,
esquecer a frequência dos atentados à vida dos nascituros, através do aborto, mesmo motivado
por deficiência do feto, dado que o embrião e o feto são os “mais pobres dos pobres”, como dizia
Santa Teresa de Calcutá. É a causa mais frequente de morte provocada em todo o mundo. Entre
nós, como em outros países, já muitos se resignaram a esta situação, como se fosse inevitável ou
a lei irreversível.
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